POLÍTICAS E TERMOS DE USO
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Dados do responsável pelo site
Razão social: L C RODRIGUES & CIA LTDA
CNPJ: 38.367.923/0001-59
Endereço: Rua Senhor dos Passos, Centro – Sete Lagoas/MG
WhatsApp/SAC: (31) 3178-2478
E-mail: [email protected]
Site: zalto.com.br
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site zalto.com.br, o cliente declara ciência e concordância com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade aqui descrita. Se não concordar, não deve utilizar a plataforma.
2. Cadastro e Conta
Para comprar é necessário fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados. O cliente é responsável pela confidencialidade das credenciais e por atividades realizadas na conta. Podemos suspender ou encerrar contas em casos de fraude, uso indevido ou descumprimento destes termos.
3. Produtos, Preços e Ofertas
As imagens têm caráter ilustrativo. As características e especificações constam na página de cada produto. Preços, prazos e condições de pagamento podem ser alterados sem aviso até a finalização da compra. Em caso de erro evidente de preço ou informação, o pedido poderá ser cancelado com reembolso integral.
4. Pagamentos
Aceitamos as formas de pagamento disponibilizadas no checkout (ex.: cartões de crédito, PIX e outras). O processamento do pedido ocorre após a confirmação do pagamento pela instituição financeira. Parcelamentos, juros e limites seguem as regras do meio de pagamento escolhido.
5. Entregas e Rastreamento
Entregamos em todo o Brasil por transportadoras e/ou Correios. O prazo exibido no checkout considera o tempo de preparo e o transporte, podendo variar por CEP e modalidade. Após a postagem, o código de rastreio é disponibilizado ao cliente. É necessário haver alguém para receber no endereço informado. Em caso de endereço incorreto, ausência do recebedor, restrições de entrega domiciliar ou avarias, o cliente deve contatar o SAC.
6. Frete Grátis
Quando houver campanhas de frete grátis, elas se aplicam conforme regras exibidas no carrinho/checkout (por exemplo, valor mínimo de compra e cobertura por faixa de CEP). Tais regras podem ser ajustadas a qualquer tempo, sem afetar pedidos já finalizados.
7. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos a partir do recebimento, com reembolso integral dos valores pagos. Para iniciar troca ou devolução, contate o SAC para receber as instruções e o código de postagem (quando aplicável). Produtos devem ser enviados com nota fiscal, acessórios e embalagem original sempre que possível, sem indícios de uso indevido. Itens de uso íntimo e personalizados seguem regras específicas previstas em lei.
8. Defeitos e Garantia
Constatado vício/defeito, aplica-se o prazo legal para reclamação: 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, contados do recebimento. A análise técnica poderá ser necessária. Se confirmado o defeito, o cliente poderá optar por troca, abatimento proporcional do preço ou restituição, conforme o CDC.
9. Reembolsos
Reembolsos ocorrerão pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, observando os prazos de processamento das instituições financeiras e bandeiras de cartão. Em compras mistas, poderemos combinar formas proporcionais de restituição.
10. Disponibilidade de Estoque
Em casos excepcionais de indisponibilidade após a compra, notificaremos o cliente para escolher entre substituição equivalente, vale-compra ou reembolso integral.
11. Comunicações
As comunicações referentes ao pedido, trocas e suporte ocorrerão principalmente por e-mail e WhatsApp informados pelo cliente. O cliente deve manter seus contatos atualizados e verificar a caixa de spam.
12. Propriedade Intelectual
Marcas, nomes comerciais, conteúdos, textos e imagens exibidos no site são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É proibida a utilização não autorizada.
13. Uso da Plataforma
É vedado o uso para fins ilegais, invasão de sistemas, coleta indevida de dados ou interferência no funcionamento do site. Poderemos adotar medidas técnicas e legais para proteção da operação e de outros usuários.
14. Privacidade e LGPD
Coletamos e tratamos dados pessoais para processar pedidos, fazer entregas, realizar atendimento, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais. As bases legais incluem execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse e consentimento quando exigido. O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade e exclusão quando aplicável. Solicitações podem ser feitas pelo e-mail [email protected].
15. Compartilhamento de Dados
Podemos compartilhar dados com meios de pagamento, antifraude, transportadoras, plataformas de e-commerce, contabilidade e autoridades, estritamente para as finalidades descritas ou exigências legais. Não vendemos dados pessoais.
16. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Utilizamos cookies para funcionamento do site, análise de uso e personalização da experiência. O cliente pode gerenciar cookies no navegador, ciente de que determinadas funcionalidades podem ser afetadas.
17. Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger dados pessoais. Ainda assim, nenhum ambiente é totalmente isento de riscos. Em incidentes relevantes, adotaremos as medidas cabíveis e comunicaremos os afetados e autoridades quando exigido.
18. Alterações destes Termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou de serviços. As novas versões entram em vigor na data de publicação no site, sem prejuízo de pedidos já concluídos.
19. Disposições Finais
Este documento deve ser lido em conjunto com as informações específicas apresentadas no checkout e nas páginas de produto. A nulidade de uma cláusula não invalida as demais. Em caso de dúvidas, contate o SAC.
20. Foro
Aplica-se a legislação brasileira. As partes elegem o foro do domicílio do cliente para dirimir controvérsias, conforme o CDC.
